Em matéria divulgada hoje (19), pela Agência Brasil, a presidenta Dilma Rousseff destacou em seu programa semanal, “Café com a presidenta”, que o Projeto de Lei (PL) 323/07 aprovado pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (14), que designa 100% dos royalties do petróleo em educação e saúde, foi uma “vitória histórica”.
Ainda segundo o site, ela confirmou que irá sancionar o texto nos próximos dias, para garantir que os recursos comecem a chegar às creches e escolas, hospitais e postos de saúde. A lei também direciona 50% do Fundo Social para a educação.
Durante o programa, Dilma enfatizou a importância da educação para o futuro do país.
ROYALTIES
Ela ainda explicou que os royalties são os recursos que as empresas pagam para o governo como compensação financeira pela exploração do petróleo, em terra ou no mar. De cada barril de petróleo que as empresas tiram entre 10% a 15% são divididos entre o governo federal, os estados e os municípios. Com a novidade, a parte dos royalties que cabe ao governo federal será gasta na educação e na saúde, o que representa R$112 bilhões a mais para financiar os dois setores nos próximos dez anos. Sendo que até 2014, o governo espera construir seis mil creches, para crianças carentes.
