Nos últimos seis meses o número de convênios que receberam repasses do Governo Federal chegou a 10, sendo que destes, 6 já foram concluídos. Entre eles estão os repasses para Prefeitura Municipal de Brusque e Hospital e Maternidade de Dom Joaquim, no valor de R$2.637.426,52.
CONVÊNIOS
Convênios são acordos celebrados entre órgãos e instituições públicas ou privadas para realização de um objetivo comum. Os convênios prevêem obrigações para ambos os parceiros; de um lado, o repasse de verbas; de outro, a aplicação dos recursos conforme o acordado, bem como a prestação de contas periódica.
Confira o levantamento feito pelo Observatório Social de Brusque e Região acerca dos convênios.
Objeto: Reconstrução de ponte e recuperação de margem de Rio Convenente: Município de Brusque Valor total do convênio: R$2.185.000,00 Início da vigência: 19/10/2011 Fim da vigência: 29/07/2013 Valor liberado: R$2.185.000,00 Data da última liberação: 20/06/2013 Valor da última liberação: R$1.092.500,00
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente Convenente: Associação Hospital e Maternidade Dom Joaquim Valor total do convênio: R$150.000,00 Início da vigência: 29/12/2012 Fim da vigência: 29/12/2013 Valor liberado: R$150.000,00 Data da última liberação: 14/06/2013 Valor da última liberação: R$150.000,00
Objeto: Elaboração de projeto de recuperação das margens do rio Itajaí Mirim de desassoreamento contenção de margens pavimentada Convenente: Município de Brusque Valor total do convênio: R$1.184.836,81 Início da vigência: 05/08/2011 Fim da vigência: 19/08/2013 Valor liberado: R$290.914,53 Data da última liberação: 12/06/2013 Valor da última liberação: R$4.777,91
Objeto: Elaboração de projetos para estabilização de encostas Convenente: Município de Brusque Valor total do convênio: R$347.329,70 Início da vigência: 31/10/2011 Fim da vigência: 31/10/2013 Valor liberado: R$92.030,32 Data da última liberação: 31/05/2013 Valor da última liberação: R$37.337,94
Objeto: Galeria de águas pluviais, dragagem, desassoreamento de tubulações da Bacia da Rua Azambuja, Paquetá e outros. Convenente: Município de Brusque Valor total do convênio: R$28.258.626,33 Início da vigência: 10/12/2009 Fim da vigência: 30/10/2013 Valor liberado: R$15.566.595,50 Data da última liberação: 24/05/2013 Valor da última liberação: R$620.112,50
Objeto: Implantação de infraestrutura urbana no Município de Brusque/SC – Construção de Calçadas. Convenente: Município de Brusque Valor total do convênio: R$98.200,00 Início da vigência: 08/10/2010 Fim da vigência: 30/11/2013 Valor liberado: R$89.902, 10 Data da última liberação: 21/05/2013 Valor da última liberação: R$25.689,12
Objeto: Pavimentação em concreto, sinalização e drenagem das ruas: Brasil, PF-009 e PM-027, que possuem redes públicas de abastecimento de água e esgotamento sanitário (fossa séptica) em 100% das residências.
Convenente: Município de Brusque Valor total do convênio: R$196.400,00 Início da vigência: 29/12/2009 Fim da vigência: 30/11/2013 Valor liberado: R$196.400,00 Data da última liberação: 30/04/2013 Valor da última liberação: R$56.013,27
Objeto: Apoio Financeiro para o desenvolvimento de ações que visam proporcionar melhoria na infra-estrutura da rede física escolar, com a construção de escola (s) conforme estabelece o programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil.
Convenente: Município de Brusque Valor total do convênio: R$941.247,42 Início da vigência: 27/12/2007 Fim da vigência: 01/10/2013 Valor liberado: R$941.247,42 Data da última liberação: 06/03/2013 Valor da última liberação: R$241.247,42
Objeto: Efetuar, no período do projeto, a recuperação florestal de áreas degradadas e alteradas com área aproximada neste projeto de 60ha, através de reflorestamento com espécies nativas do Bioma mata atlântica, reconstituindo a mata ciliar ao longo dos rios principais e tributários de cada micro-bacia, que totalizam sistemas independentes de captação de água bruta no município de Brusque
Objeto: Drenagem, pavimentação e Sinalização Viária da Rua Gustavo Halfpap Convenente: Município de Brusque Valor total do convênio: R$789.800,00 Início da vigência: 29/12/2009 Fim da vigência: 30/11/2013 Valor liberado: R$789.800,00 Data da última liberação: 01/02/2013 Valor da última liberação: R$109.861,21
Fonte: Portal de Trasparência do Governo Federal
