O Observatório Social de Brusque (OSB Brusque) realizou pesquisa do balanço orçamentário das despesas da Câmara de Vereadores de Brusque dos últimos cinco anos. Segundo o levantamento, de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de 2022, as despesas do Legislativo aumentaram 44,71%. Apesar do aumento de gastos, a Câmara de vereadores de Brusque continua sendo uma das mais baratas de Santa Catarina. Os dados analisados foram obtidos por meio do Portal de Transparência.
Em 2018, as despesas da Câmara ultrapassaram o montante de R$ 5,9 milhões. Já em 2019 e 2020, os custos foram pouco superiores a R$ 6,4 milhões. No ano seguinte (2021), houve um acréscimo, comparado aos dois anos anteriores, superior a R$ 400 mil.
Destacando-se dos demais, no ano de 2022 foram investidos mais de R$ 8,6 milhões, ou seja, houve um aumento de 26,19% em relação ao ano anterior. É importante ressaltar que, a partir de 2022, a Câmara teve aumento no quadro de colaboradores, com a contratação de assessores parlamentares.
Em uma visão geral, a pesquisa demonstra que a soma das despesas dos últimos cinco anos equivalem ao montante superior a R$ 34,2 milhões. Deste valor, é importante evidenciar que R$ 29,9 milhões foram gastos somente com Pessoal e Encargos Sociais o que representa 87% dos gastos.
Ainda sobre a questão remuneratória, o Observatório Social de Brusque, em acesso à Relação de Funcionários do Portal de Transparência, realizou um levantamento para identificar a quantidade de agentes atuantes em 2023, seus cargos e seus respectivos salários base. Os salários do Legislativo variam entre R$ 2.036,46 a R$ 16.786,50.
Entenda as despesas
De acordo com as informações alcançadas, as despesas orçamentárias da Câmara de Vereadores dividem-se em duas categorias: Despesas Correntes e Despesas de Capital, sendo que a primeira subdivide-se em Pessoal e Encargos e em Outras Despesas Correntes. Já a segunda, subdivide-se em Investimentos e Aplicações Diretas.
Conforme definição do Congresso Nacional, as Despesas Correntes são gastos de manutenção e funcionamento dos serviços públicos em geral, como por exemplo, compras de matérias-primas e bens de consumo, serviços de terceiros e manutenção de equipamentos.
Por outro lado, as Despesas de Capital são os gastos para a produção ou geração de novos bens ou serviços que integrarão o patrimônio público, como execução de obras e a compra de bens/equipamentos.
Câmara Municipal
Conforme a Constituição Federal de 1988, a Câmara Municipal, também conhecida como a “Casa do Povo”, é composta por vereadores eleitos pelo voto direto e secreto, pelo período de quatro anos. Em Brusque, considerando o número de habitantes, são 15 vereadores.
Confira o balanço completo
2018 – R$ 5.945.918,93
2019 – R$ 6.412.147,08
2020 – R$ 6.473.835,74
2021 – R$ 6.818.450,31
2022 – R$ 8.604.451,59
Observação: A pesquisa foi realizada no dia 07 de junho de 2023, às 10h, pelo https://www.camarabrusque.sc.gov.br/web/index.php
