Os contratos concluídos ou em andamento da Petrobras com as empresas envolvidas na operação Lava Jato – realizada pela Polícia Federal – somam R$ 76,4 bilhões. Do total, R$ 40,5 bilhões ainda estão ativos. Já os R$ 35,4 bilhões restantes são iniciativas já concluídas. As empresas estão temporariamente impedidas de serem contratadas e de participarem de licitações da estatal. Ao que se refere à quantidade, ao todo, são 442 contratos celebrados entre a estatal e o “clube de empreiteiras”, dos quais 86 estão ativos. O levantamento foi feito pelo portal Contas Abertas e os dados foram retirados próprio site de transparência da Petrobras e inclui os consórcios dos quais as empresas participam.
Outro dado relevante é a modalidade de licitação desses contratos. Cerca de 80% (R$ 62,1 bilhões) dos contratos foram celebrados por meio de “convites”, que limita o número de participantes em uma licitação. Outros R$ 11,8 bilhões foram aplicados com dispensa de licitação e R$ 2,5 bilhões com base em inexigibilidade. Apenas R$ 205 milhões dos contratos foram enquadrados na lei de licitações (8.666) ou tomada de preços, modalidade de licitação entre pessoas, físicas ou jurídicas previamente cadastradas e classificadas na Petrobras, no ramo pertinente ao objeto. Para deixar de exigir concorrência entre empresas, a estatal se baseou no decreto nº 2.745, de 1998, editado para facilitar as licitações e simplificar a escolha das empresas. Esse decreto é apontado por investigadores da Lava-Jato como um dos facilitadores do esquema montado na estatal, assim como a modalidade de convite. Desde dezembro do ano passado, quase a totalidade das empresas do “clube” está proibida de participar de novas concorrências por decisão da própria estatal, em razão das investigações na Operação Lava-Jato.
