Iniciou nesta quinta-feira (13) o 6º Encontro Catarinense de Observatórios Sociais (Ecos) em Blumenau. Com representantes de observatórios do estado, inclusive de Brusque, o primeiro dia do evento contou com vários palestrantes, sendo o principal tema os portais de transparência.
De início, o evento que ocorre na Vila Germânica, teve a abertura oficial com a palavra do presidente do Observatório Social de Blumenau (OSBlu), Leomir Antônio Minozzo. Logo em seguida, o prefeito do município anfitrião, Napoleão Bernardes, também se pronunciou e enfatizou o trabalho desenvolvido pelo OS na cidade. “Eu como prefeito só tenho a agradecer ao observatório social. Quanto mais observadores tiverem, melhor é”, destacou.
Além dele e outras autoridades que falaram na abertura do 6º Ecos, o presidente do Observatório do Brasil, Ater Cristófoli, disse que o trabalho dos OS consiste em controle social. “Se não tiver foco na boa aplicação dos recursos públicos, não é observatório social”, pontuou.
PROGRAMAÇÃO
A primeira palestra aconteceu com o secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de Blumenau, Paulo Costa, que mostrou as alterações realizadas no portal de transparência do órgão. Segundo ele, essas mudanças facilitaram o acesso do cidadão, além de inserir um link para que a população acompanhar as licitações ao vivo. Boa parte das mudanças ocorreram por indicações do OSBlu.
Depois dele, o ministrante do dia foi Luiz Cláudio Viana, auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina. Ele, por sua vez, deu orientações aos presentes para o ato de fiscalizar, tanto nos portais de transparência quanto em visitas “in loco”.
O terceiro painel ficou por conta da doutora Andreza Borinelli, do Ministério Público de Santa Catarina. Ela apresentou um programa que defende a transparência e do acesso à informação dos órgãos municipais. A promotora acredita que deve haver uma análise permanente nos portais, não somente pelo MPSC, mas também pela sociedade civil com auxílio dos observatórios sociais, para que todas as cidades sejam atingidas. “Nosso grande problema ainda é a fiscalização dos municípios pequenos”, enfatizou.
Ainda na continuação do evento, Rodrigo de Bona, analista do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção (NAP), pertencente à Controladoria Geral da União (CGU) apresentou um programa educativo para ser aplicado em conjunto com as prefeituras e os observatórios nas escolas. Ney da Nóbrega Ribas, vice-presidente do OSB, e a secretária-executiva do OBS Roni Enara também apresentaram as ações nacionais da rede OSB. No período da tarde ainda foram vistas as ferramentas utilizadas pelo Observatório nacional quanto à comunicação social e os sistemas operacionais, além de uma apresentação do Sistema de Padronização da Rede OSB e a franquia social.
O 6º Ecos ainda ocorre durante esta sexta-feira (14), das 8h às 16h. A programação completa pode ser conferida aqui.
