Criação de banco de milhagens público traria economia à União

A União teve gastos de R$ 565,5 milhões em passagens aéreas durante o ano de 2012. De acordo com dados da entidade Contas Abertas, R$ 56,5 milhões desse valor poderiam ser economizados caso os créditos de programas de milhas fossem usufruídos pela administração pública, e não pelos servidores.

O levantamento teve como base o registro de milhagens do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), que utiliza os créditos de passagens áreas pagas pelo poder público. A medida do TCE gaúcho coloca em prática a Lei Estadual 12.711, de maio de 2007, que estabelece que créditos de milhagem ou eventuais prêmios oferecidos pelas companhias aéreas sejam utilizados em missões oficiais. A lei vale para passagens adquiridas com recursos da administração direta ou indireta dos Poderes do Rio Grande do Sul.

No caso da União, o montante que seria economizado com a medida equivale à quase 2.846 meses do salário líquido da presidente Dilma Rousseff, que poderia permanecer no cargo por 237 anos com a economia gerada. O valor é dez vezes maior que o previsto no Orçamento Geral da União de 2013 para a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. Outro exemplo de aplicação dos recursos é o aumento em quase 600% da verba com o programa de educação para cidadania no trânsito.

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