Levantamento ainda aponta o número dos projetos de leis, requerimentos, ofícios emitidos, entre outros
O Observatório Social de Brusque solicitou a Câmara de Vereadores de Guabiruba, informações referentes às atividades realizadas pelos parlamentares na atual legislatura. O ofício foi enviado no final de abril, mas a resposta chegou apenas em meados de junho.
De acordo com dados oficiais, entre 2013 e 2016 a casa legislativa realizou 137 sessões ordinárias e sete sessões extraordinárias e sem remuneração. No decorrer desse período, foram elaborados 12 projetos de lei complementar e 37 projetos de lei ordinária.
Além disso, a Câmara de Guabiruba contabilizou um total de 467 ofícios emitidos e protocolados; recebeu e protocolou 392 correspondências externas e realizou 21 requerimentos.
No entanto, não foi informado a quantidade de projetos tramitados ou em tramite desde 2013.
PROJETOS DE LEI ENCAMINHADOS
Como não foi entregue o número de processos tramitados ou em tramite, o Observatório Social fez uma pesquisa no sistema da Câmara de Vereadores de Guabiruba em relação aos projetos propostos durante 2013 até o primeiro semestre de 2016.
Em 2013, a casa parlamentar recebeu 90 projetos, sendo 72 encaminhados pelo Poder Executivo, ou seja, o prefeito, e 18 foram originados dos próprios vereadores.
No ano seguinte, 2014, foram contabilizados 63 projetos, sendo 57 do executivo e seis apresentados pelos vereadores. Em 2015 o número de projetos reduziu para 14, quatro foram encaminhados pelo prefeito e 10 foram da própria casa.
No primeiro semestre de 2016, o executivo encaminhou apenas um projeto, enquanto os vereadores encaminharam 14, totalizando 15.
Foto: Município Dia a Dia
