Além do município, Botuverá e Nova Trento também estão na lista
O Observatório Social de Brusque realizou um levantamento referente às transferências voluntárias de recursos do Governo Estadual para os municípios de Santa Catarina. Ao todo, 55 municípios foram beneficiados nos últimos quatro anos – 2013, 2014, 2015 e 2016. No ranking, Brusque está em 31º lugar e Botuverá está em 16º. Alguns municípios da região não estão na lista como, por exemplo, Guabiruba.
As transferências voluntárias de recursos são para promover a execução de um projeto ou objeto de interesse público. É estabelecida uma parceria e o Estado paga as despesas de determinado objeto e o beneficiado fica responsável pela execução. O requisito é que o beneficiário não tenha nenhum debito com o Estado, além de se enquadrar nas regras exigidas de acordo com o instrumento celebrado.
Na tabela anexo existem três colunas, sendo a primeira no nome das cidades, a segunda o valor do Instrumento, ou seja, o valor previsto para transferência, e na terceira coluna o valor efetivamente repassado até a data de hoje.
Cabe destacar que além das Prefeituras, o Governo do Estado também realiza transferências voluntárias para entidades nos municípios, e em Brusque foram aquinhoadas com esses recursos, no ano de 2016, as seguintes entidades:
– Assevim – Sociedade Educacional do Vale do Itajai Mirim Ltda.
– Associação Dehoniana Brasil Meridional
– Associação Hospital E Maternidade Dom Joaquim
– Fundação Educacional de Brusque Febe
– Joel Haroldo Baade
Foto: Site Hoteliernews
