Os primeiros meses de 2024 marcaram a retomada do Programa Escola Monitora, pelo Observatório Social de Brusque (OSB Brusque). A ação, da área de Monitoramento de Contratos e Licitações, tem como objetivo atender todas as instituições de ensino da rede municipal da cidade.
“O foco do programa é o monitoramento do processo de compra e entrega dos gêneros alimentícios destinados à merenda escolar adquiridos pela Prefeitura Municipal de Brusque”, explica o voluntário do Observatório Social, Marcio Jean Ricardo.
A retomada do programa, que foi criado em 2019 e pausado por conta da Pandemia, começou a ser articulada ainda em dezembro do ano passado, quando foi realizada uma reunião com a secretária de Educação, Franciele Márcia Mayer, para apresentação do Programa. “Na ocasião, recebemos o aval do Poder Público para a implementação do programa novamente, visto que o monitoramento dos gastos públicos é um dos pilares fundamentais do OSB Brusque e uma prática desenvolvida desde sua fundação”, conta.
Logo após a reunião, os voluntários do Observatório realizaram uma visita técnica ao Centro de Distribuição de Alimentos não Perecíveis da Secretaria de Educação e iniciaram, a partir de janeiro, o acompanhamento do processo licitatório da pasta, para aquisição da alimentação escolar – em especial o monitoramento das amostras entregues pelas empresas concorrentes.
“Agora no mês de março iniciamos outra importante fase do programa, que é a sensibilização dos diretores das escolas municipais, para que eles conheçam o programa, compreendam o seu objetivo e tenham conhecimento de como se dará seu desenvolvimento ao longo do ano”, enfatiza Marcio.
Outra frente de atuação da equipe do OSB Brusque foi a apresentação do Programa Escola Monitora para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE). “Fizemos uma reunião para tê-los como parceiros. Os conselheiros viram com bons olhos a iniciativa e sinalizaram a possibilidade de atuação conjunta no futuro”, destaca.
Próximos passos do programa
O voluntário de Monitoramento explica que as atas de registro de preço da Licitação para Aquisição de Alimentação Escolar já foram publicadas pela Prefeitura de Brusque.
“Agora vamos para a fase de elaboração do Catálogo dos Alimentos da Merenda Escolar, um documento que apresenta, com foto e descrição, todos os itens adquiridos pela prefeitura. Após a conclusão, este material será apresentado à Secretaria de Educação e entregue às escolas, para na sequência irmos a campo fazer as visitas”, completa Marcio.
