O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) realizou um estudo referente a queda da arrecadação tributária em decorrência da pandemia do Coronavírus. O estudo contempla 4 cenários de queda de arrecadação, a partir da previsão de Receitas Tributárias feita no início de 2020, conforme prevê a Lei Orçamentária Anual. Abaixo estão os tais cenários encontrados para a situação:
Primeiro Cenário: Isolamento Social Até o Final de Maio O primeiro cenário foi calculado partindo da premissa que o controle da pandemia obrigará o isolamento social da maior parte da população até o final do mês de maio, permanecendo em operações somente os serviços e atividades essenciais, conforme definidos no Decreto Federal no. 10.282, de 20 de março de 2020. Este cenário levará a uma perda de arrecadação de R$ 906.422.019.433,15 (R$ 906,42 bilhões) ou 32,38% do anteriormente previsto.
Segundo Cenário: Isolamento Social Até o Final de Junho Este cenário parte das mesmas premissas acima, ou seja que até o final de junho haverá isolamento social, caindo em operações somente os serviços e atividades essenciais. Neste cenário as perdas de arrecadação serão de R$ 989.721.518.674,82 (R$ 989,72 bilhões) ou 35,35% do anteriormente previsto.
Terceiro Cenário: Isolamento Social Até o Final de Julho Mesmas premissas anteriores, com isolamento social até 31 de Julho, permanecendo em funcionamento somente os serviços e atividades essenciais. Neste cenário as perdas de arrecadação serão de R$ 1.100.639.135.479,10 (R$ 1,10 Trilhão) ou 39,32% do anteriormente previsto.
Quarto Cenário: Isolamento Social Até o Final de Abril Utilizando-se das premissas já abordadas, com isolamento até 30 de abril, permanecendo em funcionamento somente os serviços e atividades essenciais. Neste cenário as perdas de arrecadação serão de R$ 741.649.102.574,26 (R$ 741,65 Bilhões) ou 26,49% do anteriormente previsto.
Segundo a Lei Orçamentária Anual feita no início do ano, antes da declarada Pandemia, a previsão governamental estimou um crescimento do PIB em 2,32% sobre a quantia arrecadada em 2019 (2.662.473.871.623,13), o que permitiu ao IBPT estimar uma arrecadação total de R$ 2,80 Trilhões.
Agora, as estimativas para a arrecadação anual são as seguintes, para cada cenário:
– No Cenário 1, prevendo-se que o isolamento social perdure até o final de maio, estima-se que a arrecadação total seja de R$ 1,89 Trilhão. – No Cenário 2, acaso o isolamento social seja prorrogado até o final de junho, a estimativa é de que a arrecadação total seja de R$ 1,81 Trilhão.
– No Cenário 3, se o isolamento social for estendido até o final de julho, a estimativa de arrecadação total é de R$ 1,70 Trilhão. – No Cenário 4, se o isolamento social for estendido até o final de abril, a estimativa de arrecadação total é de R$ 2,06 Trilhões.
Fonte: IBPT
