Ao tomar conhecimento da abertura do Processo Licitatório nº 19/2017, pelo Samae – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brusque, que prevê a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, o Observatório Social de Brusque encaminhou ofício ao órgão municipal.
No documento protocolado em 24 de agosto, o OSBr pergunta se existem viagens programadas para funcionários da autarquia, quais os destinos, motivos das viagens e quais os técnicos que irão viajar.
“Esse tipo de acompanhamento faz parte do nosso trabalho de monitorar os órgãos públicos. Estamos atentos às compras públicas, sabemos que a licitação para aquisição de passagens aéreas é um processo legal e normal na esfera municipal, e queremos saber quem vai viajar e com qual finalidade”, observa o diretor executivo do OSBr, Evandro Gevaerd.
Conforme a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), o Samae tem um prazo de até 20 dias, para responder ao Observatório Social de Brusque, para que este, possa compartilhar os dados com a comunidade brusquense.
