Você já ouviu falar sobre o Observatório Social? Talvez num primeiro momento, possa até ter confundido com o Observatório Astronômico, mas ao invés de estrelas e eclipses, nosso foco é promover a cidadania e a participação coletiva, por meio de ações de fiscalização da aplicação do dinheiro público, acompanhamento de licitações e divulgação do conceito de cidadania fiscal.
Iniciativa A ideia de trazer para Brusque, uma iniciativa que já colhia bons frutos em outras cidades do Brasil, surgiu com o empresário Nelson Zen Filho, enquanto presidente da Associação Empresarial de Brusque – Acibr. “Certo dia, estava lendo uma revista da região em que tinha uma pequena reportagem sobre o Observatório Social de Itajaí. Até então, eu não sabia do que se tratava e busquei mais informações. Logo, apresentei a ideia para a diretoria da Acibr, que prontamente se interessou pela proposta. Após conhecermos a experiência de outras cidades como Maringá (PR) e Itajaí, e aprofundarmos o assunto em muitas reuniões, conversamos com outras entidades sobre a intenção de criar o Observatório Social aqui e recebemos todo apoio necessário”, relata o empresário.
A união e convicção de entidades representativas da cidade possibilitou a criação do Observatório Social de Brusque (OSBr). “Vendo que em outros locais, o Observatório estava conseguindo despertar na sociedade uma preocupação maior com a gestão dos recursos públicos e um aumento na eficácia da aplicação desses recursos por parte do Poder Público, acreditávamos que poderia ser uma excelente ferramenta de controle dos gastos públicos aqui também. E o sonho se tornou realidade em 28 de abril de 2011, quando numa cerimônia realizada na Sociedade Bandeirante, foi fundado o Observatório Social de Brusque. Ao iniciarmos as atividades, nos deparamos com uma sala vazia, mas cheia de sonhos.
Arregaçamos as mangas, começamos a nos organizar e aos poucos o resultado começou a surgir. Inicialmente, a atuação do Observatório se restringia a Brusque, e depois se expandiu para Guabiruba e Botuverá também”, descreve o contabilista Pedro Afonso Hoffmann, que é presidente do Conselho de Administração do OSBr.
Estrutura Desde sua fundação, o Observatório Social de Brusque é mantido por onze entidades representativas da sociedade civil organizada e seu Conselho de Administração é integrado por empresários e profissionais liberais de todas as categorias, sem vinculação político-partidária, que são eleitos a cada dois anos. Por meio do trabalho de voluntários e estagiários, o OSBr pesquisa, analisa e divulga informações sobre o comportamento dos órgãos públicos municipais, com relação à aplicação dos recursos; a conduta ética de funcionários e gestores; e a qualidade dos serviços prestados.
Com o intuito de educar e esclarecer, também promove ações que visam o exercício da cidadania fiscal, como o Programa ‘Observador Mirim’, desenvolvido junto a estudantes de escolas públicas e privadas. “Acompanho o trabalho do OSBr desde o início e me sinto orgulhoso por poder contribuir para uma cidade e uma sociedade melhor. Não temos expectativa de que vamos conseguir corrigir tudo o que está errado num período curto, mas a cada dia, a cada semana, a cada mês, que estamos trabalhando, vamos lançando sementes e traçando um novo caminho para alcançarmos uma sociedade mais honesta e eficiente”, salienta o diretor executivo do OSBr, Evandro Carlos Gevaerd.
Resultados Atividades como o monitoramento de licitações públicas e o acompanhamento de entregas de materiais, a fim de conferir se atendem as especificações da compra, têm contribuído para uma significativa economia nos cofres públicos. “Esse controle ajuda a garantir a qualidade dos serviços prestados à Administração Municipal e faz com que algumas empresas mal intencionadas que queiram participar das licitações, pensem duas vezes antes de fazê-lo. Estamos atentos se os valores praticados nas licitações estão de acordo com o valor médio de mercado, questionando e sugerindo as alternativas que avaliarmos mais corretas. E também temos acompanhado de perto o trabalho da Câmara de Vereadores, defendendo uma preocupação com o bem comum, propondo projetos e incentivando a participação popular”, observa Gevaerd.
O diretor executivo do OSBr esclarece ainda, que todos os dados e informações apurados pela entidade, são repassados para a imprensa e para outros órgãos, e divulgados na página eletrônica do Observatório, podendo ser acessados por qualquer pessoa.
Participação Além do trabalho de monitoramento dos gastos públicos e de combate à corrupção, o Observatório Social busca a conscientização da população, no sentido de que cada cidadão pode e deve atuar como fiscal da aplicação dos impostos pagos por ele. “O OSBr quer chamar atenção para a necessidade de as pessoas entenderem o que é cidadania e exercê-la de maneira mais intensiva, afinal, precisamos criar uma mentalidade, uma cultura mais voltada para o bem comum, acompanhando e cobrando dos nossos representantes para que atuem de forma ética, visando o crescimento e desenvolvimento da cidade, de forma ordenada em todas as áreas. Não podemos nos omitir. Pelo contrário, temos que acreditar que através da força do povo, exercendo pressão, é que conseguiremos melhorar a destinação dos recursos aplicados no município”, destaca o empresário Nelson Zen Filho.
O envolvimento da comunidade é fundamental para o processo de transformação da cidade. “Acreditamos que quanto mais transparência conseguirmos dar aos investimentos públicos, mais informadas as pessoas vão estar e irão se sentir motivadas a contribuir. Esperamos que essa consciência cidadã se fortaleça cada vez mais, até chegar o dia de não haver mais a necessidade de existir o Observatório Social, pois o trabalho hoje feito por uma equipe, vai estar sendo feito por cada cidadão, que estará cumprindo o seu papel de fiscalizar. Enquanto esse dia não chega, vamos continuar nosso trabalho que é feito por voluntários, e aproveito para deixar um convite às pessoas que sentirem vontade de nos ajudar, principalmente, os aposentados, que têm um tempo livre, para que venham somar junto conosco”, declara Evandro Gevaerd.
Fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e educar para a cidadania fiscal, estão entre nossas principais ações
Entidades mantenedoras O OSBr é mantido pela Acibr, CDL, AmpeBr, CESCB, Sindilojas, SIMMEBr, Sinduscon, Sindivest, Sifitec, Sindicont e Núcleo de Empresários de Guabiruba, e seu Conselho de Administração é composto por representantes dessas organizações.
