• Home
  • Sobre Nós
    • Equipe
    • História
    • Estatuto
    • Onde Estamos
    • O Que Fazemos
    • Agenda 2030 – ODS
    • Parceiros e Mantenedores
  • Transparência
    • Compliance
      • Código de Conduta
      • Comitê de Compliance
    • Relatórios e Balanço Social
    • Parcerias e Termos
      • Brusque
      • Guabiruba
    • Licitação
  • Áreas de Atuação
    • Ambiente de Negócios
    • Educação Fiscal e Cidadania
      • Era Uma Vez, Uma Semente do Bem
      • OAB Vai à Escola
      • Observador Social Mirim
      • Pequeno Cidadão
    • Engajamento Social
      • Cidadania Participativa
      • Monitoramento e Divulgação de Dados Socioeconômicos
    • Monitoramento do Gasto Público
      • Monitoramento de Contratos e Licitações
      • Monitoramento de Obras Públicas
      • Escola Monitora
  • Notícias
    • Notícias
    • Biblioteca
  • Fale Conosco
    • Canal de Reclamações
Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados
Observatorio
  • Home
  • Sobre Nós
    • Equipe
    • História
    • Estatuto
    • Onde Estamos
    • O Que Fazemos
    • Agenda 2030 – ODS
    • Parceiros e Mantenedores
  • Transparência
    • Compliance
      • Código de Conduta
      • Comitê de Compliance
    • Relatórios e Balanço Social
    • Parcerias e Termos
      • Brusque
      • Guabiruba
    • Licitação
  • Áreas de Atuação
    • Ambiente de Negócios
    • Educação Fiscal e Cidadania
      • Era Uma Vez, Uma Semente do Bem
      • OAB Vai à Escola
      • Observador Social Mirim
      • Pequeno Cidadão
    • Engajamento Social
      • Cidadania Participativa
      • Monitoramento e Divulgação de Dados Socioeconômicos
    • Monitoramento do Gasto Público
      • Monitoramento de Contratos e Licitações
      • Monitoramento de Obras Públicas
      • Escola Monitora
  • Notícias
    • Notícias
    • Biblioteca
  • Fale Conosco
    • Canal de Reclamações
Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados
Observatorio
Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados
Home Santa Catarina

Arrecadação de tributos deve aumentar

22 de jan. de 2015

Observatório Autor por Observatório Autor
3 de julho de 2022
no Custos, Santa Catarina
0
0
SHARES
3
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou, nesta semana, medidas de aumento de tributos para reforçar a arrecadação do governo. De acordo com o ministro, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Artigos Relacionados

OSB Brusque inicia campanha “Monitorar é a nossa missão”

2º Seminário Regional reúne Observatórios Sociais do Vale Europeu

O Congresso brasileiro é o mais caro do mundo, em relação ao salário mínimo

Pesquisa mostra decréscimo de famílias endividadas em agosto

O aumento conjunto dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta, que entrará em vigor em 1º de fevereiro.

Por causa da regra da noventena, que estabelece que a elevação de tributos das contribuições só pode entrar em vigor 90 dias depois do anúncio, o governo temporariamente elevará apenas o PIS e a Cofins em R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. Depois desse prazo, o reajuste do PIS/Cofins cai para R$ 0,12 para a gasolina e para R$ 0,10 para o diesel. A Cide subirá R$ 0,10 por litro da gasolina e R$ 0,05 por litro do diesel.

Alegando não ser responsável pelo preço dos combustíveis, Levy evitou comentar se a medida se refletirá em preços mais altos para os consumidores.

“O preço vai depender da evolução do mercado e da política de preços da Petrobras. Essa decisão não é do Ministério da Fazenda, mas da empresa”, declarou.

Teoricamente, a estatal tem condições de reduzir os preços nas refinarias para absorver o aumento dos tributos. Isso porque a gasolina e o diesel atualmente estão acima do preço internacional do petróleo.

Além dessa, o ministro anunciou mais três medidas, entre as quais o aumento do IPI sobre os atacadistas de cosméticos. Um decreto vai equiparar o atacadista ao industrial. Até agora, apenas as indústrias pagavam o tributo. Segundo Levy, o objetivo é tornar mais homogênea a incidência do imposto na cadeia produtiva do setor. Com essa medida, o governo pretende reforçar a arrecadação em R$ 381 milhões em 2015.

Outra medida é o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. Levy explicou que a alta foi necessária para corrigir a distorção provocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que eliminou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas.

“Com a decisão do Supremo, o produto importado pagava menos PIS/Cofins que o produto nacional”, disse o ministro. O governo espera obter R$ 700 milhões neste ano com os tributos sobre as mercadorias importadas.

Outra decisão diz respeito ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito para pessoas físicas, cuja alíquota dobrará de 1,5% para 3% ao ano. A alíquota de 0,38% cobrada na abertura da operação de crédito está mantida. Dessa forma, o tomador de crédito, que pagava 1,88% ao ano, passará a pagar 3,38%. De acordo com a Receita Federal, o aumento renderá R$ 7,4 bilhões aos cofres federais este ano.

Da Agência Brasil

Próximo Post

Sem propostas, linhas escolares ficam ‘desertas’

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Observatorio

Telefone: (47) 99126-7087
Av. Cônsul Carlos Renaux 56, Sala 1004 (Shopping Gracher) CEP: 88350-002
Brusque - SC

2021-Selo-PJ
SeloDoarARGB
Selo Voa_PNG

© 2021 Observatório de Brusque & Desenvolvido por DBWEB.

  • Santa Catarina
  • Brusque
  • Guabiruba
  • Botuverá
  • Sobre Nós
  • Fale Conosco
Nenhum Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Home
  • Sobre Nós
    • Equipe
    • História
    • Estatuto
    • Onde Estamos
    • O Que Fazemos
    • Agenda 2030 – ODS
    • Parceiros e Mantenedores
  • Transparência
    • Compliance
      • Código de Conduta
      • Comitê de Compliance
    • Relatórios e Balanço Social
    • Parcerias e Termos
      • Brusque
      • Guabiruba
    • Licitação
  • Áreas de Atuação
    • Ambiente de Negócios
    • Educação Fiscal e Cidadania
      • Era Uma Vez, Uma Semente do Bem
      • OAB Vai à Escola
      • Observador Social Mirim
      • Pequeno Cidadão
    • Engajamento Social
      • Cidadania Participativa
      • Monitoramento e Divulgação de Dados Socioeconômicos
    • Monitoramento do Gasto Público
      • Monitoramento de Contratos e Licitações
      • Monitoramento de Obras Públicas
      • Escola Monitora
  • Notícias
    • Notícias
    • Biblioteca
  • Fale Conosco
    • Canal de Reclamações

© 2021 Desenvolvido por DBWEB. Todos direitos reservados.