O Observatório Social de Brusque realizou o monitoramento dos repasses do governo do estado para Brusque. Cabe ressaltar que essa é uma das principais receitas do município, pois correspondem ao retorno dos impostos pagos das compras realizadas em Brusque, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços (ICMS), do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), emplacados na cidade e também do retorno do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Segundo levantamento dos pesquisadores do OSBr, o retorno de parte desses impostos pagos por brusquenses e empresas da nossa cidade retornam na seguinte proporção:
– O ICMS, Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação é o principal imposto de competência estadual, no qual 25% da arrecadação do ICMS retorna aos municípios de acordo com seu índice de participação.
– Já o IPVA 50% do valor pago retorna ao município.
– Com relação ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), os impostos das empresas brusquenses são arrecadados pelo governo federal e do total, 10% são transferidos para os estados e desse valor transferido, apenas 25% voltam para o município.
O Observatório pesquisou a receita transferida pelo estado no mês de janeiro deste ano e as comparou com o mesmo período do ano passado, e conforme podemos constatar na tabela abaixo, ocorreu a diminuição de receita na ordem de 2,13%.
Confira na tabela abaixo:
Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina
Foto: Site economia.terra/Divulgação
