O diretor executivo Evandro Gevaerd explica que receita pública é a soma dos impostos, taxas, contribuições, e outras fontes de recurso que a administração recebe para custear as despesas e investimentos públicos.
“O objetivo dessa pesquisa é avaliar o impacto na receita dos municípios em função da Pandemia da Covid-19. As informações foram coletadas no portal da transparência do Tribunal de Contas de Santa Catarina”, conta.
Segundo o presidente Claudemir Marcolla, o Observatório Social busca transformar os dados técnicos do Portal da Transparência em informação clara para qualquer cidadão conseguir assimilar com mais facilidade. “Hoje o acesso aos Portais da Transparência são fáceis, estão na palma da mão, porém a tecnicidade da administração pública muitas vezes são um impeditivo para o cidadão entender quais são os verdadeiros impactos de tais dados”.
Dados
“As Receitas de Transferências são aquelas em que a arrecadação provém de outros entes federativos (como União ou Estado), com base em dispositivos constitucionais ou legais, ou mediante acordos ou convênios. Elas se classificam em Receitas de Transferência Corrente e Receitas de Transferência de Capital. O que determina a classificação da receita é, primeiramente, a origem da receita, e, em segundo lugar, a sua destinação”, explica a Monitora de Licitações e Contratos, Gabriela Schwamberger.
Segundo Gevaerd, os números apresentados chamaram atenção de maneira positiva. “Desde o início da pandemia havia uma apreensão sobre o impacto nas receitas públicas, que poderiam ser catastróficas por conta do isolamento social e incertezas que nós tínhamos em relação à doença. De fato, no primeiro e segundo mês de pandemia, foi percebida uma redução nas receitas, porém já no terceiro mês notamos uma normalização das receitas, que acabaram sendo positivas no final do exercício”, conclui.
