Convênios são acordos celebrados entre órgãos e instituições públicas ou privadas para realização de um objetivo comum. Os convênios prevêem obrigações para ambos os parceiros; de um lado, o repasse de verbas; de outro, a aplicação dos recursos conforme o acordado, bem como a prestação de contas periódica.
A Prefeitura de Brusque realiza repasses a diversas entidades privadas do município a fim de colaborar com seu funcionamento. O valor segue uma tendência de crescimento nos últimos três anos, quando foram repassados mais de R$ 4 milhões através de convênios.
2010 – R$ 1.124.079,79 2011 – R$ 1.469.534,61 + 30,73% 2012 – R$ 1.494.195,82 + 1,67%
Ano eleitoral Em ano de eleições, o rigor com os convênios deve ser ainda maior. A lei nº 9.504, de 1997, que organiza as eleições, em seu artigo 73, § VI, proíbe a transferência de recursos públicos no período de três meses que antecede o pleito eleitoral. A exceção acontece quando o pagamento tenha sido fixado previamente em calendário para acontecer no período, ou ainda em casos de calamidade pública ou estado de emergência. Embora a lei não especifique a palavra “convênio”, as decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) falam explicitamente sobre esses casos.
Esporte Nos últimos três anos, os maiores repasses a titulo de subvenção social foram realizados para o esporte.
O Brusque Futebol Clube recebeu dos cofres públicos R$ 630 mil, com um aumento de 60% no valor entre 2010 e 2011.
2010 – R$ 150.000,00 2011 – R$ 240.000,00 2012 – R$ 240.000,00
A Associação Desportiva Brusque (AD Brusque) somou R$ 187 mil.
2010 – R$ 150.000,00 2011 – R$ 37.000,00
Em 2010, o América Futebol Clube recebeu R$ 20.100,00 e o Clube Esporte Paysandú recebeu R$ 25.750,00.
Associações de Pais e Professores – APP’s Nos últimos três anos, mais de R$ 500 mil foram repassados para APP’s de escolas.
2010 – R$ 117.582,00 – 5 escolas 2011 – R$ 231.120,00 – 8 escolas 2012 – R$ 242.400,00 – 6 escolas
Veja a lista completa de convênios e respectivos valores em 2010, 2011 e 2012:
