O Programa Escola Monitora, realizado pelo Observatório Social de Brusque (OSB Brusque), já visitou 21 das 63 escolas da rede municipal. A meta da entidade é completar as visitas até a primeira quinzena de julho, antes das férias escolares.
A ação, da área de Monitoramento de Contratos e Licitações, tem como objetivo acompanhar o processo de compra e entrega dos gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, adquiridos pela Prefeitura de Brusque.
“Inicialmente o objetivo é conhecer melhor o processo de recebimento da alimentação, colhendo informações com os gestores, e em especial fazer a entrega do Catálogo dos Alimentos da Merenda Escolar – documento que apresenta, com foto e descrição, todos os itens adquiridos pelo Poder Público Municipal.
“A ideia é estreitar os laços de confiança com os diretores e merendeiras para o melhor acompanhamento de todo o trabalho posterior e explicar detalhes sobre como o material pode ser consultado para auxiliar os gestores”, explica o voluntário do Observatório Social, Marcio Jean Ricardo.
De acordo com ele, a receptividade nas escolas por parte das equipes tem sido conforme o esperado. “A receptividade está sendo excelente, com a compreensão de que o nosso trabalho pode contribuir na melhoria do processo, e com o reconhecimento que o Catálogo pode auxiliar de maneira constante, sendo que traz esclarecimentos sobre os produtos que a escola deve receber, auxiliando na fiscalização”, detalha.
Após a conclusão das primeiras visitas, o OSB Brusque selecionará algumas escolas para acompanhar a entrega da alimentação, no momento da chegada do caminhão. O monitoramento segue durante todo o restante do ano letivo.
Retomada
A retomada do programa, que foi criado em 2019 e pausado por conta da Pandemia, começou a ser articulada pelo OSB Brusque ainda em dezembro do ano passado, quando foi realizada uma reunião com a secretária de Educação, Franciele Márcia Mayer, para apresentação do Programa. “Na ocasião, recebemos o aval do Poder Público para a implementação do programa novamente, visto que o monitoramento dos gastos públicos é um dos pilares fundamentais do OSB Brusque e uma prática desenvolvida desde sua fundação”, conta.
Logo após a reunião, os voluntários do Observatório realizaram uma visita técnica ao Centro de Distribuição de Alimentos não Perecíveis da Secretaria de Educação e iniciaram, a partir de janeiro, o acompanhamento do processo licitatório da pasta, para aquisição da alimentação escolar – em especial o monitoramento das amostras entregues pelas empresas concorrentes.
Em março, iniciou outra importante fase do programa, que foi a sensibilização dos diretores das escolas municipais e posteriormente foi elaborado o Catálogo dos Alimentos da Merenda Escolar, que agora está sendo entregue.
“Estamos muito felizes com a retomada do programa e com os resultados até agora. De fato, o programa é uma ferramenta a mais para auxiliar os gestores na fiscalização do recebimento da alimentação escolar. A Prefeitura, nos processos licitatórios, adquire produtos de qualidade, mas os gestores da ponta precisam ter uma atenção constante no momento da entrega pelos fornecedores, e é aí que o programa vai trazer esse suporte, esclarecendo um pouco mais sobre aquilo que foi comprado pela prefeitura e até mesmo no monitoramento como um todo do processo”, completa o Marcio.
