O Estado de Santa Catarina passa a contar com o seu Observatório da Despesa Pública (ODP), montado a partir de uma parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Criado em 2008 pela CGU, o Observatório da Despesa Pública é uma unidade permanente da Controladoria que utiliza avançadas soluções de tecnologia da informação aplicadas sobre bases de dados relativos a gastos públicos, para prevenir e evitar desvios, bem como aprimorar o exercício do controle interno e apoiar os gestores públicos.
O Observatório trabalha com a verificação de situações, chamadas trilhas, que indicam ocorrências atípicas em determinados processos, tais como compras, pagamentos, licitações. Elas são analisadas, isoladamente ou em conjunto, com vistas, principalmente, à correção de práticas, dolosas ou não, que ocasionem prejuízos ao erário como, por exemplo, a possíveis fracionamentos de despesas para dispensar licitação, conluio entre licitantes, sócios ou endereços em comum, propostas entregues em dia de domingo ou em data anterior à publicação do edital.
O Observatório faz, também, um acompanhamento/monitoramento de itens de despesas públicas, como gastos com passagens aéreas, pagamento de diárias, suprimento de fundos e outros, com vistas à orientar os gestores sobre a redução de despesas.
A exemplo de Santa Catarina, o ODP será inaugurado no Estado da Bahia. Os estados foram selecionados para o projeto piloto por atenderem os requisitos de informatização do Estado, avanço na transparência sobre os gastos públicos e previsão de orçamento estadual para o projeto. Técnicos dos dois estados foram treinados por analistas da CGU para conhecer o modelo conceitual e a metodologia de trabalho do ODP.
As informação são da Assessoria de Comunicação Social da CGU.
