O assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Lucídio Bicalho, deu declaração à Agência Brasil sobre como deveria ser a reforma tributária no Brasil.
Para ele, atualmente o sistema tributário brasileiro pune os mais pobres com tributos indiretos, embora a desoneração sobre a cesta básica tenha melhorado a questão. A solução, portanto, seria a tributação direta, que consiste em quem ganha mais, paga mais. “No Brasil, ocorre uma inversão em relação aos países desenvolvidos. A carga tributária sobre o consumo é muito maior, e os tributos diretos, que são mais justos, têm baixa incidência proporcionalmente ao que deveriam”, diz.
Para o assessor, a melhor forma de redistribuir o peso dos tributos sem prejudicar a arrecadação do governo seria aumentar a carga de tributos sobre renda e patrimônio e diminuir os impostos sobre os salários, que atingem os trabalhadores.
Vale ressaltar que os impostos indiretos são os cobrados sobre as mercadorias e incidem sobre o preço final dos produtos.
Segundo dados da Receita Federal divulgados pela Agência Brasil, 33,56% de tudo o que o Brasil produziu em 2010 foi revertido para o governo na forma de tributos. Do total, 7,36% corresponderam à tributação sobre a renda e as propriedades e 27,08% refere-se a tributação sobre os salários e o consumo.
Nos países integrantes da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), grupo que reúne nações desenvolvidas, essa média é de 14,9% em relação a tributação sobre a renda e as propriedade e 20,2% sobre os salários e o consumo.
Bicalho observa também que é necessário o envolvimento dos estados e municípios nas discussões, já que existem diversos tributos que não são de competência do governo federal.
