O Observatório Social de Brusque (OSB Brusque) realizou o levantamento de dados dos últimos cinco anos, para analisar as principais fontes de receitas do município de Brusque.
Foram pesquisados os valores recebidos referente aos pagamentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (COSIP), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
A pesquisa abrange as receitas nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, apontando a evolução dos recursos recebidos. As informações foram coletadas no aplicativo do Portal da Transparência da Prefeitura.
Das receitas pesquisadas, o IPTU, ITBI, ISQN e COSIP, são tributos próprios (municipais), ou seja, cobrados diretamente pela prefeitura e aplicados integralmente no Município. Já ICMS e IPVA são impostos estaduais e quem recebe é o tesouro do Estado, o qual repassa um percentual dos valores arrecadados no município (ICMS retorna em torno de 25% e IPVA 50%). As demais receitas apresentadas na Pesquisa são referentes a repasses do Governo Federal. Os valores dos repasses têm como referência o número de pessoas atendidas em nível municipal.
Conforme o levantamento, a maior receita nos últimos anos da Prefeitura de Brusque é referente ao ICMS no ano de 2023, no valor de R$ 111.974.704,16.
Na área da saúde, é possível observar uma crescente nos valores recebidos e um salto de 2019 para 2020, passando de R$ 41.814.179,79 para R$ 63.879.796,40 em recursos, em função da pandemia de Covid-19, naquele período. Nos dois anos seguintes, 2021 e 2022, os valores recuaram, sendo registradas as receitas de R$ 57.974.092,04 e R$ 51.220.739,64, respectivamente. Voltando a subir no ano passado, com uma arrecadação de R$ 71.514.703,47.
Ao contrário da saúde, a área da educação teve a menor receita em 2020, com R$ 8.521.908,88 arrecadados, contra R$ 10.415.972,29 no ano anterior, subindo para R$ 16.365.036,36 em 2023.
Os valores recebidos tiveram um aumento natural com o passar dos anos, mas é possível observar que a pandemia impactou de forma diferente em cada receita. O ITBI, por exemplo, demonstra que houve uma certa cautela dos contribuintes em vender e comprar imóveis durante a pandemia.
Confira os dados na íntegra:
