O Observatório Social de Brusque (OSB Brusque) solicitou à Câmara de Vereadores de Brusque informações referentes ao cargo de assessor da Escola do Legislativo. O ofício nº 009/2024 encaminhado no dia 4 de março, foi respondido nesta segunda-feira, 18 de março, pelo presidente da Casa, Cassiano Tavares.
Segundo o presidente do Observatório Social de Brusque, Evandro Gevaerd, os questionamentos advém, especialmente, do interesse popular em monitorar a execução dos referidos serviços prestados e do seu retorno em prol da comunidade.
“Enviamos ofício para solicitar algumas informações referente ao cargo de assessor da Escola do Legislativo, cujos objetivos estão descritos na Resolução Legislativa 6/2019, visto que o OSB Brusque se destina à promoção da eficiência na Gestão Pública”, esclarece o presidente da entidade.
No ofício, o OSB Brusque fez os seguintes questionamentos: Quais os resultados efetivos da Escola do Legislativo para a sociedade? O que esse cargo contribuiu para a melhoria dos trabalhos legislativos e para a comunidade desde a sua criação? Quantas pessoas já ocuparam o cargo de Assessor da Escola Administrativa desde a sua criação?
O Observatório Social também questionou a Câmara se existe algum local onde os cidadãos possam encontrar informações sobre os resultados das ações da Escola do Legislativo no site da Câmara dos Vereadores/Portal de Transparência. “Vale ressaltar que as informações solicitadas têm como objetivo entender melhor como as decisões da Câmara melhoram a vida dos brusquenses, e que a presente solicitação se fundamenta na Lei nº 12.527, de 8 de novembro de 2011”, ressalta Evandro.
Segundo o presidente do Legislativo, o cargo de assessor foi criado pela Lei Complementar nº 377, de 6 de março de 2023, instituído com a finalidade de operacionalizar os trabalhos da Escola, criada em 2019.
“Atualmente, a função está reorganizando todos os trabalhos pertinentes às suas atividades, como visitação e tratativas junto à Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado – ALESC, onde, em breve, serão tratados dois projetos, assim intitulados: “Legislativo em Ação: Regras Eleitorais”, evento já pré-agendado para o dia 9 de maio e “Caravana da Inclusão da Mulher na Política”, também pré-agendado para 13 de junho. Outros cursos estão em análise, mediante parceria com a Universidade do Paraná”, revela.
Cassiano ressalta que os eventos pré-agendados são gratuitos e destinados também à comunidade em geral. “Por último, informo que o cargo já foi ocupado por outros dois servidores que não fazem mais parte do quadro de servidores do Legislativo e que ainda não temos previsão de inclusão dos trabalhos da Escola em local específico no site da Câmara”, finaliza o presidente.
O Presidente do Observatório Social agradeceu as informações prestadas e explica que a entidade continuará acompanhando a atuação da Escola do Legislativo. “Uma das preocupações que geraram os questionamentos foi que desde que este cargo foi criado não tínhamos o conhecimento das ações realizadas pelos servidores que o ocuparam. Nos dava a impressão de que não havia um planejamento, uma continuidade. E como se trata de recurso público que paga o servidor, nós nos preocupamos em procurar entender”, completa.
