A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) realizou levantamento inédito que foi divulgado pelo site Congresso em Foco. A intenção era criar o Mapa de Acesso 2012, testando se as prefeituras brasileiras estavam atentas à Lei de Acesso à Informação.
O levantamento mostrou que, de 133 cidades com mais de 200 mil habitantes, apenas 16 foram capazes de responder a um pedido de informação. Para todas as prefeituras e ao Distrito Federal foi perguntado: quem são, quanto recebem e que cargos ocupam todos os funcionários que foram indicados pelo poder Executivo local. São funcionários que estão em postos de chefia, direção ou assessoria, e que não precisam fazer concurso público para assumir o cargo.
Das quatro cidades catarinenses com mais de 200 mil habitantes (Joinville, Florianópolis, Blumenau e São José), apenas responderam Florianópolis e Blumenau. Nas demais unidades federativas, responderam: Brasília (DF), Londrina (PR), Cariacica (ES), Caucaia (CE), Sorocaba (SP), Serra (ES), São Carlos (SP), Novo Hamburgo (RS), Belo Horizonte (MG), Taubaté (SP), Campinas (SP), Curitiba (PR), Caxias do Sul (RS) e Porto Alegre (RS).
A coordenadora do projeto, Ivana Moreira, disse ao site Congresso em Foco que a lei é apenas um passo. “A luta de toda a sociedade brasileira agora é no sentido de fazer a lei pegar, ou seja, pressionar os governos para quem cumpram as novas regras”.
O número de respostas negativas foi extremamente alto, alguns secretários e assessores chegaram a dizer que estavam proibidos pelos prefeitos de passar tais informações.
As respostas consideradas satisfatórias foram aquelas em que os órgãos realmente enviaram planilhas com as informações requeridas. Também foram consideradas satisfatórios os casos em que a prefeitura já havia publicado os dados em seu site ou em seu Portal da Transparência. Em Brusque, é possível acessar dados dos funcionários do Executivo municipal através do Portal da Transparência.
Metodologia
A metodologia adotada é uma forma de perceber se os órgãos públicos entendem que o acesso à informação é um direito de todos ou se fornecem o que foi pedido de acordo com a finalidade do uso de tais dados.
As prefeituras foram questionadas em dois momentos. No primeiro, foi informado que os dados solicitados seriam usados em reportagem. No segundo, foi dito que as informações seriam utilizadas para consolidar o levantamento.
Os dados do levantamento e demais informações são do site Congresso em Foco.
