De acordo com dados do Jornal Nacional, da TV Globo, para usar os serviços de telefonia e internet, os brasileiros gastam juntos R$ 6,5 milhões por hora em impostos.
O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, diz estar ciente da situação. “Se você pegar uma fatura de R$ 100 de serviço de telefonia de qualquer espécie, a média de tributos ali dentro vai estar de R$ 38 a R$ 40”, explica. “Portanto, significa que você tem R$ 60 ou R$ 62 de serviço, e o restante é imposto.”
O próprio ministro defende uma redução da carga tributária. “Nós já fizemos estudos, já apresentei isso para a Fazenda, já apresentei para a presidenta Dilma. Acho que dá para fazer mais, nós temos que trabalhar, agora com certeza tem que envolver os estados. Porque 75%, 80% da carga tributária sobre o setor vêm dos estados.”, diz ao telejornal.
De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia, os tributos representam 45,4% da conta, dependendo do ICMS que varia em cada estado. Além do ICMS, PIS, Confins e dois fundos específicos do setor aumentam a conta.
Se para o consumidor domiciliar fica caro, para as empresas é ainda pior. Com a importância da comunicação cada vez maior, os custos aumentam. Para alguns especialistas, o Brasil precisa de um corte nos tributos no setor. “Uma redução desses tributos federais traria uma recuperação da atividade econômica e, consequentemente, maior arrecadação adiante”, diz Fernando Zilveti, advogado tributarista.
